O surgimento da Contabilidade de Custos

Consiste em estudar o surgimento da Contabilidade de Custo, os diversos tipos de custos e suas respectivas terminologias, juntamente com sua grande importância que exerce em um período quando se trabalha com a escassez de recursos e precisa-se chegar a resultados favoráveis para a saúde e sobrevivência das Empresas.

Surgimento

A humanidade passou por diversas transformações ao longo dos tempos, seja no que diz respeito ao relacionamento com o próximo ou no modo como guardava e registrava seus bens.
A Contabilidade de Custo surgiu pela necessidade de avaliar estoques nas indústrias, por volta do século XVIII, quando acontecera a Revolução Industrial e teve como base a Contabilidade Financeira ou Contabilidade Geral, que foi sendo desenvolvida na Era Mercantilista para servir de grande base estrutural para as empresas comerciais.
Segundo Martins (2003, p. 19), “para a apuração do resultado de cada período, bem como o levantamento do Balanço em seu final, bastava o levantamento dos estoques em termos físicos, já que sua medida em valores monetários era extremamente simples”.
O Contador verificava o montante pago por item estocado e dessa maneira custeava as mercadorias, fazendo o cálculo basicamente por diferença, computando o quanto possuía de estoques iniciais, adicionando as compras do período e comparando com o que ainda restava, apurava o valor de aquisição das mercadorias vendidas, na clássica disposição:

Custo das mercadorias vendidas
Estoques Iniciais
(+) Compras
(-) Estoques Finais
(=) Custo das Mercadorias Vendidas

O lucro bruto nada mais era que o montante resultante do cálculo demonstrado confrontando com as Receitas Líquidas e a subtração das despesas que eram necessárias à manutenção da entidade durante o período, juntamente com as Vendas dos Bens e o financiamento de suas atividades.
Com esses processos um pouco mais complexos do que anteriormente se conhecia, pode-se dizer que a Demonstração de Resultado de uma Empresa nascia a partir destes fatos.
Quadro 03. Demonstração do resultado

Demonstração de Resultados
Vendas Líquidas
(-) Custo das Mercadorias Vendidas
Estoques Iniciais
(+) Compras
(-) Estoques Finais
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas
Comerciais (vendas)
Administrativas
Financeiras
Resultado Antes do I.R

As produções dos bens eram geralmente feitas por pessoas físicas comuns, que não constituíam empresa Jurídica. A maioria delas viviam do comércio e não da produção ou fabricação de bens, sendo assim mais fácil de conhecer e identificar o valor de compra dos bens, podendo simplesmente a consulta dos documentos de aquisição.
O contador, a partir desde momento, passa a ser uma peça fundamental em uma empresa, pois o surgimento das indústrias exigiu que este tivesse que elaborar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações de Resultado do Exercício com uma outra visão, sendo que o valor de compras nas empresas comerciais estava sendo substituído por uma série de valores pagos pelos fatores de produção utilizados.

Nada mais razoável, para solução desse problema, do que vermos o Contador tentando adaptar à empresa industrial os mesmos critérios utilizados na comercial. Nesta, no balanço final, permaneciam como estoques no Ativo apenas os valores sacrificados pela compra dos bens. Nenhum outro valor relativo a juros e outros encargos financeiros, a honorários dos proprietários e administradores, a salários e comissões de vendedores e outros, era ativado. Todos estes gastos automaticamente apropriados como despesas do período, independentemente da venda ou não de mercadorias.

Começou-se então a adaptação, dentro do mesmo raciocínio, com a formação dos critérios de avaliação de estoques no caso industrial.

Tipos de Custos.

São variadas as definições de custo, mas todas englobam no seu contexto a essência da palavra na sua interpretação.
Pode-se observar que a quantidade de tipos de custos é muito extensa, passando de setenta e cinco termos.
Existem diversos tipos de custos e despesas no mundo da Contabilidade, faz-se necessário a definição de alguns mais usados, para que se possa adquirir o entendimento necessário para a interpretação de fatos rotineiros.
Custo Fixo – É aquele de natureza constante, que não mantém proporcionalidade para a produção, ou seja, independe do aumento da mesma.

Custo Variável – É o custo que varia do total proporcionalmente às mudanças no nível de atividade.

Custo de Reposição – Valor pago por um bem que irá substituir um outro que saiu, por venda, consumo ou obsolescência.

Custo de Vida – Montante dos gastos realizados pelos membros da sociedade, relativo à alimentação, vestuário, moradia, transporte e outros.

Custo Direto – É aquele que consiste nas aplicações diretas à produção, como a clássica dupla: Matéria prima e mão de obra.

usto Indireto – É aquele que representa as despesas que se incorporam indiretamente à produção, por meio de rateios percentuais, baseados nos centros de carga.

Custo Global – O mesmo que custo final ou custo geral.
Custo Industrial – É aquele que representa os gastos diretos e despesas indiretas da produção.

Custo Marginal – Representa a carga que se faz à produção, visando o aumento quantitativo da mesma, com conseqüente diminuição de custo, da unidade produzida.

Custo Médio – Sistema prático na determinação dos custos nas empresas de produção contínua e homogênea.

Custo Unitário – Representa as despesas e gastos integrantes de uma unidade de produção.

EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE

Para que se possa compreender com mais afinco a contabilidade, se faz necessário uma abordagem do início de suas profundas origens, pois só as origens darão uma melhor idéia para justificar os fatos presentes.

Pelo fato do homem não saber escrever há mais de 20.000 anos atrás, ele criou uma das formas mais primitivas de inscrição, que foi a artística, para registrar seus feitos durante o dia. O homem caçava algum animal ou apanhava algum fruto e posteriormente registrava em pinturas gravadas nas paredes esses fatos, podendo-se concluir que nascia daí a necessidade de controle da entidade.

Observa-se que a Contabilidade possui algo em comum com a arte, a Escrita e a Matemática, pois são ciências que surgiram ao se usar uma a outra como base para registros dos fatos que ocorriam no dia-a-dia.
Segundo Sá (1997, p. 21), O mais antigo documento dessa época que se conhece parece ser o que nos apresenta Figuier. Foi encontrado na gruta D´Aurignac, no departamento de Haute Garone, na França; uma lâmina de osso de rena, contendo sulcos que indicam quantidades.

2.1.1. Registros do patrimônio
Os fatos anteriormente citados evidenciam uma pequena parcela do que, com o passar dos anos, o homem descobriria sozinho como registrar seus bens usando até então a desconhecida Contabilidade.
Segundo Sá (1997, p. 19) “o nascimento da Contabilidade é o da inscrição de elementos da riqueza patrimonial, passando, aos poucos, a registros de melhor qualidade”.
Há mais de 6.000 anos atrás, o comércio era intenso, o controle religioso sobre o Estado já era grande e poderoso, daí derivando grande quantidade de fatos a registrar, ensejando, também, o desenvolvimento da escrita Contábil.

Todos os registros eram feitos usando-se peças de argila com relação a cada fato, quando surgiu a expressão “meu” e “seu”, de Débito e Crédito, sendo “Débito” (o que alguém tem que me pagar) e “Crédito” (o que eu devo pagar a alguém).
Com o advento do Papiro no Egito, a Contabilidade só teve a ganhar, pois ela pode ter seus registros mais sofisticados passados em Livros Contábeis. A invenção da escrita impulsionou mais a evolução, segundo estudiosos da questão, foi a escrita Contábil que deu origem à escrita comum e não o inverso.

De acordo com Sá (1997, p. 19),Amplo era o uso dos livros na antiguidade clássica, porque ampla era a análise dos fatos, os romanos chegavam a ter um livro de escrituração de fatos patrimoniais para cada atividade que era desenvolvida (livro de fabricação do azeite, livro da fabricação do vinho, livro dos bens patrimoniais, livros das despesas e receitas, e outros).

2.1.2. Partidas dobradas - O registro de um fato em sua causa e efeito fez surgir o que se chama de Partidas Dobradas, sendo que todo Débito equivale a um Crédito e vice-versa.
Existem várias especulações sobre o surgimento desta técnica de Partidas Dobradas, mas seu autor, em verdade, não se conhece.
Vários fatos impulsionaram seu surgimento, entre eles destacam-se o crescimento do Capitalismo nos fins da Idade Média, a aplicação dos números arábicos à escrituração e a maior necessidade de dar relevo às contas do lucro e outros.

Sá (1997, p. 34) afirma que:
A influência da matemática, o fato de a escrita contábil estar atada ao cálculo desde seus primeiros tempos e ter-se intensificado seu ensino nas escolas de matemática, tudo isto nos fez aceitar a força da mente lógica como geradora do processo das Partidas Duplas. O hábito das equações, o valor das matemáticas associadas à contabilidade, pode ser gerado a hábito da igualdade de Débito e Crédito, e esta nos parece uma hipótese bastante forte no campo histórico.

Em novembro de 1494, o franciscano italiano frei Luca Pacioli publicou a primeira literatura contábil “relevante”, consolidando o método das Partidas Dobradas, com expressões de causa e efeito do fenômeno patrimonial com os termos de Débito e Crédito.
O conceito de dualidade freqüentemente utilizado para justificar as partidas dobradas apenas exige que sejam reconhecidos dois lados de cada transação. Isto poderia ser com igual facilidade feito numa única coluna, usando-se sinais positivos e negativos, quanto em duas colunas com débitos e créditos.
Vale salientar que nessa época vários eram os folhetins publicados por diversos autores sobre a contabilidade, mas nenhum foi tão completo quanto ao do frei, sendo que o mesmo não descobriu as Partidas Dobradas, mas sim aprimorou a conhecimento sobre o citado assunto, pois elas já eram conhecidas e usadas desde o século XIII.
Várias são as hipóteses sobre o surgimento das Partidas Dobradas, cada autor o interpreta de um modo. Observando-se esta dificuldade, é difícil e delicado afirmar quem foi o verdadeiro pai das Partidas, pois elas foram evoluindo gradativamente e em cada época os estudiosos aperfeiçoavam-nas conforme suas necessidades.

2.1.3. Surgimento das escolas de contabilidade

Várias são as teses que evidenciam o surgimento e desenvolvimento da Contabilidade. O desenvolvimento econômico acompanha de perto o desenvolvimento Contábil. Em 1920, com a grande ascensão dos EUA, deu-se origem à Escola Norte-Americana.
Com o surgimento das grandes Corporations, principalmente no século atual, adicionando-se o desenvolvimento do mercado de capitais, a Contabilidade encontrou um campo propício para o seu desenvolvimento com teorias e aplicações no campo prático.
Os Estados Unidos herdaram da Inglaterra a tradição de Auditoria, criando lá sólidas raízes.
No início do século XX, a chamada Escola Européia teve sua queda, quando a Escola Norte-americana obteve sua ascensão.

2.1.4. Diferenças entre as escolas européias e norte americanas

Analisando-se o quadro abaixo, pode-se notar as relevantes diferenças entre as duas escolas.

Algumas razões da Queda da Escola Européia (especialmente italiana)

1. Excessivo Culto à Personalidade: grandes mestres e pensadores da Contabilidade ganharam tanta notoriedade que passaram a ser vistos como “oráculos” da verdade Contábil.

2. Ênfase a uma Contabilidade Teórica: as mentes privilegiadas produziam trabalhos excessivamente teóricos, apenas pelo gosto de serem teóricos, difundindo-se idéias com pouca aplicação prática.

3. Pouca Importância à Auditoria: principalmente na legislação italiana, o grau de confiabilidade e a importância da auditagem não eram enfatizados.

4. Queda do nível das principais faculdades: principalmente as faculdades italianas, superpovoadas de alunos.

Algumas razões da Ascensão da Escola Norte-Americana

1. Ênfase ao Usuário da Informação Contábil: a Contabilidade é apresentada como algo útil para a tomada de decisões, evitando-se endeusar demasiadamente a Contabilidade; atender os usuários é o grande objetivo.

2. Ênfase à Contabilidade Aplicada: principalmente à Contabilidade Gerencial. Ao contrário dos europeus, não havia uma preocupação com a teoria das contas, ou querer provar que a Contabilidade é uma ciência.

3. Bastante Importância à Auditoria: como herança dos ingleses e transparência para os investidores das Sociedades Anônimas (e outros usuários) nos relatórios contábeis, a auditoria é muito enfatizada.

4. Universidades em busca de qualidade: grandes quantias para as pesquisas no campo contábil, o professor em dedicação exclusiva, o aluno em período integral valorizaram o ensino nos Estados Unidos.

OS LIVROS UTILIZADOS NA CONTABILIDADE.

Os principais livros utilizados na contabilidade são: o Diário, o Razão, o Caixa e o Inventário. Outros livros auxiliares que variam em quantidade e espécie, de acordo com a natureza e as necessidades de cada empresa, também podem ser usados.
Existem também os livros exigidos pela legislação fiscal, cujo valor, sob o aspecto contábil, é bastante reduzido, entre eles citamos:

1.- Livro registro de entradas de mercadorias;
2.- Livro registro de saídas de mercadorias;
3.- Livro de apuração do ICMS;
4.- Livro de apuração do IPI;
5.- Livro de apuração do lucro real e outros

Os livros podem ser classificados segundo seus fins:
a) Obrigatórios: Os livros exigidos por lei;

b) Facultativos: Os livros escriturados no interesse exclusivo do comerciante.

Segundo sua natureza:
a) Cronológicos:
Aqueles em que a escrituração é feita em ordem cronológica, isto é, segundo a sucessão de dia, mês e ano;

b) Sistemáticos:
Aqueles em que os lançamentos são feitos em ordem sistemática, agrupando-se os registros segundo sua natureza e finalidade;

Segundo sua utilidade:
a) Principais:
São os livros que oferecem todas as informações relativas à contabilidade. Servem de fonte de informação sobre todas as operações realizadas;

b) Auxiliares:
São os livros que particularizam as operações, oferecendo, em separado, uma análise específica e quantitativa de determinados valores.

O DIÁRIO.
O livro diário é obrigatório e registra todas as operações e transações realizadas pela empresa. Os lançamentos neste livro obedecem a ordem cronológica de dia, mês ano. Os registros podem ser feitos agrupadamente em partidas mensais, desde que utilizados livros auxiliares em que estas operações estejam individuadamente registradas em ordem cronológica de dia, mês e ano.

O livro diário. bem como os demais livros de escrituração devem se revestir de certas formalidades denominadas:

a) Formalidades extrínsecas: os livros devem ser encadernados, ter suas folhas numeradas, estar autenticados na Junta Comercial, conter os termos de abertura e de encerramento;

b) Formalidades intrínsecas: Os lançamentos devem ser feitos (à mão, mecânica ou eletronicamente ) em tinta preta ou azul, sem emendas, rasuras, raspaduras ou borrões, linhas em branco, em ordem cronológica, mantendo um método de contabilidade uniforme, em moeda e idioma nacional.
O livro Diário pode ser desdobrado em vários livros auxiliares, todos revestidos das mesmas formalidades, cada um para o registro de fatos de determinada natureza. Assim, podemos ter o diário auxiliar de clientes, o diário auxiliar de fornecedores e outros. No livro diário geral far-se-á o registro do resumo dos lançamentos contidos nos livros auxiliares
Os lançamentos no livro Diário devem ser feitos em ordem cronológica; respeitadas as formalidades intrínsecas. Os erros cometidos na escrituração do livro Diário são corrigidos através de estornos ou de lançamentos complementares. Não se admite raspar (apagar) um erro cometido na escrituração do diário. Nem tampouco o uso de verniz corretivo.

Os lançamentos no Diário devem ser feitos de forma clara e concisa, e compõem-se de cinco partes importantes e indissociáveis:

1) - a data em que se realizou a operação;
2) - a conta devedora;
3) - a conta credora;
4) - o histórico;
5) - o valor.

O LIVRO RAZÃO.
O livro Razão é um livro sistemático e, apesar de facultativo é um livro de grande utilidade e importância na Contabilidade. A legislação tributária atualmente exige a manutenção deste livro pelo período de cinco anos, caracterizando-o como um livro obrigatório perante as leis fiscais.
O livro razão é um livro sistemático - destina uma folha para cada conta - selecionando operações relativas a cada elemento específico do patrimônio. Os lançamentos no livro razão são feitos em ordem cronológica dentro de cada conta. O razão também pode ser escriturado em fichas, utilizando-se uma destas para cada conta.
Cada lançamento no Diário, implica necessariamente na sua transcrição para o livro Razão. A conta debitada no Diário será, também, debitada no razão; e vice-versa, a conta creditada no diário, será também, necessariamente, creditada no razão.

O LIVRO CAIXA
O Caixa é o livro onde são registradas todas as operações que envolvam bens numerários. É portanto um livro de ordem sistemática, muito embora as operações financeiras venham a ser registradas em ordem cronológica. O livro Caixa é um livro facultativo, apesar da sua grande utilidade nas empresas, sendo considerado mesmo indispensável nos grandes empreendimentos.

A escrituração do livro em análise divide-se em duas partes:
a) - uma para o débito - onde são lançadas todas as entradas de dinheiro;

b) - uma para o crédito - onde se registram todas as saídas de bens numerários.
O saldo apresentado pelo livro Caixa deve coincidir com o saldo da conta "Caixa" apresentado pela contabilidade e com os valores existentes em cofre.

O LIVRO CAIXA E O IMPOSTO DE RENDA.
O artigo 18 da Lei n. 8.541/92 determina que as empresas que optem pela tributação simplificada devem escriturar os recebimentos e os pagamentos de cada mês em um livro Caixa (exclusão feita às empresa que mantiverem escrituração contábil). Não mantendo os registros contábeis completos, a escrituração do livro Caixa torna-se obrigatória, mesmo que a empresa mantenha os outros livros fiscais escriturados regularmente.
Neste livro são registradas todas as operações que envolvam as disponibilidades da empresa, tanto em Caixa quanto em Bancos; assim, mesmo os rendimentos de aplicações financeiras; as despesas bancárias normalmente lançadas diretamente na conta bancária do investidor, ainda que não transitem pelo Caixa, devem ser registradas no mesmo. Também os valores creditados diretamente em conta bancária correspondentes a qualquer importância recebida, bem como os pagamentos efetuados mediante cheque bancário, precisam ser registrados neste livro "Caixa".
O saldo deste livro representa o montante dos valores disponíveis em Caixa mais o saldo das contas representativas das disponibilidades existentes em depósitos bancários.

PLANO DE CONTAS.

O Plano de Contas é a estrutura sobre a qual se constrói e elabora a escrituração, com a finalidade de mantê-la ordenada de forma a obter, de maneira clara e objetiva, os dois instrumentos informativos mais importantes da contabilidade: O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.

Em outras palavras, o plano de contas deve ser planejado com a mesma estrutura do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício.

O Plano de Contas deve ser tão detalhado quanto seja o interesse da empresa em informações detalhadas; inexistem regras que estabeleçam o número máximo ou o número mínimo de contas que deve conter um plano de contas. É preciso que se saiba, todavia, que o plano de contas deve ser suficientemente elástico afim de permitir a inclusão de novas contas, sempre que elas se fizerem necessárias. Repetimos, o grau de detalhamento do plano de contas varia segundo o interesse do contador e da empresa levando em consideração, sempre, a necessidade de registrar todas as ocorrências na vida de uma empresa.

TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTAS.

O Plano de contas deve possuir contas em número suficiente para registrar todos os valores positivos, todos os valores negativos, todos os ingressos e todas as despesas de forma detalhada a fim de não ocorrerem confusões.

Na preparação do Plano de Contas deve-se iniciar do grupo maior para os grupos menores - do geral para o particular.

Assim, podemos dizer que o nosso plano de contas pode se dividir em quatro grandes grupos;

a) CONTAS PATRIMONIAIS: 1- ATIVO
2- PASSIVO e PATRIMONIO LÍQUIDO

b) CONTAS DE RESULTADO; 3- RECEITAS
4- DESPESAS



Ou, visando a elaboração da demonstração do resultado do exercício, em apenas três:

1. ATIVO;
2. PASSIVO e PATRIMÔNIO LIQUIDO
3. CONTAS DE RESULTADO.

Para codificação do plano de contas não existe regras estabelecidas sobre a forma de codificar o plano de contas. Como, porém os números oferecem uma maior facilidade de ordenamento, geralmente adota-se um código numérico.

Adotado o código numérico, as contas de primeiro grau serão designadas pelos seguintes dígitos:

1, designando as contas do ATIVO
2, designando as do PASSIVO e do PATRIMONIO LIQUIDO
3 – designando as CONTAS DE RESULTADO

Assim, para buscarmos uma conta representativa de um bem ou direito (uma conta ativa) procuraremos uma cujo dígito codificador inicial seja "1"; quando quisermos uma conta representativa de uma obrigação (uma conta passiva) ou uma conta que represente uma parte do patrimônio líquido procuraremos uma conta cujo dígito inicial seja "2", já as contas de resultado serão procuradas pelo dígito 3, indicativo do grupo a que pertencem.

O sistema de graduação das contas funciona como se fosse uma árvore (ou melhor, três árvores), uma para o ativo, uma para o passivo e outra para as contas de resultado.

As contas de primeiro grau representam os agrupamentos principais:

1. ATIVO agrupando todas as contas que representam bens ou direitos da empresa;

2. PASSIVO agrupando todas as contas que representam as obrigações da empresa e o capital próprio (Patrimônio líquido);

3.- CONTAS DE RESULTADO agrupando as contas de resultado. Seu saldo representa uma receita, um ingresso, um lucro, quando credor, ou uma despesa, um gasto, uma perda, quando devedor.

As contas de segundo grau são aquelas que representam o agrupamento de contas em que se divide o ativo, o passivo e as contas de resultado, com o mesmo ordenamento em que é feita a apresentação das demonstrações contábeis; assim, teremos dentro do ativo, os seguintes grandes grupos:

1.- ATIVO:

1.1 - ATIVO CIRCULANTE - Este grupo agrega as contas que representam os valores disponíveis em caixa, em bancos, os valores a receber até a data do próximo balanço, os estoques e as despesas pagas antecipadamente e que influenciarão os resultados do exercício seguinte. Este grupo pode ser dividido em outros subgrupos de acordo com as necessidades e conveniências.

1.2 - ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO - Este grupo agrega as contas que representam os valores a receber (0s direitos) que só venham a vencer após o balanço seguinte.

1.3 - ATIVO PERMANENTE – Neste grupo agregam-se as contas representativas dos bens adquiridos com caráter permanente, adquiridos com a intenção de usá-los, sem a intenção de revendê-los. Este grupo se divide em três outros grupos distintos:


1.3.01 – INVESTIMENTOS - Agrupa as contas que representam as aplicações de recursos financeiros em outras empresas ou em bens que não mantenham relação com a atividade objeto da empresa;

1.3.02 – IMOBILIZAÇÕES – Aqui se agrupam as contas que representam as aplicações de recursos financeiros que visam a manutenção da atividade objeto da empresa e a s respectivas contas de regularização.


1.3.03 – DIFERIDO - Este é o grupo que agrega as contas que representam as despesas que influenciarão o resultado de vários exercícios futuros, tais como:
despesas pré-operacionais
benfeitorias em imóveis de terceiros.

2.- PASSIVO:

2.1 - PASSIVO CIRCULANTE - Reúne as contas representativas das obrigações da empresa, vencíveis no decurso do exercício seguinte (antes do próximo balanço);


2.2 - PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO - Agrupa as contas que representam as obrigações que tiverem seu vencimento após o decurso do exercício seguinte (após o próximo balanço)

2.3 - RESULTADO DE EXERCICIOS FUTUROS - Neste grupo são reunidas as contas que representam as receitas e despesas relativas a obras cujo ciclo operacional seja superior a um ano. Ex.: a construção de um edifício; etc..

2.4 - PATRIMÔNIO LIQUIDO - Este grupo de contas representa o patrimônio líquido da empresa, formado pelo seu capital social, suas reservas e lucros ou prejuízos acumulados.


3 - RESULTADO DO PERIODO - Este é o grupo que agrega as contas de toda natureza que representem ingressos, receitas ou lucros de um lado e, de outro, as contas que representam custos, despesas ou perdas

3.1 - RECEITA BRUTA - Reúne as contas que representam a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços, ou apenas de serviços;

3.2 - ABATIMENTOS DA RECEITA BRUTA - Reúne as contas que representam as vendas anuladas, os descontos incondicionais e os impostos incidentes sobre as vendas, dos quais o comerciante é mero repassador (ICMS, PIS e COFINS).

3.3 - CUSTO DAS VENDAS - Neste grupo se reúnem as contas utilizadas na apuração do Custo das mercadorias vendidas: Mercadorias estoque (EI); Compras à vista; Compras a prazo; Fretes sobre compras e Devolução de compras.

3.4 - DESPESAS OPERACIONAIS - Todas as despesas necessárias à atividade geral da empresa, tendo em vista o fim a que ela se propõe.
Este grupo, geralmente, é dividido em subgrupos de acordo com o interesse da empresa. (Despesas com vendas, Despesas administrativas, Despesas Financeira, etc.)

3.5 - RECEITAS NAO OPERACIONAIS - São as receitas que não mantém vinculação com a atividade objeto da empresa. A receita apurada na venda de um bem do ativo imobilizado é um exemplo de receita não operacional.

3.6 - DESPESAS NÃO OPERACIONAIS - Despesas que não mantém vinculação com a atividade a que a empresa se propôs. A baixa, pelo valor contábil , de bem do ativo permanente alienado.

Os lançamentos serão sempre feitos nas contas de 5º grau, este registro será automaticamente transferido para as contas de 4.º daí para as de 3.º grau, destas para as contas de 2.º grau e destas para as de l.º grau.

GESTÃO

Até este ponto vimos considerando o patrimônio num determinado momento de seu processo evolutivo. Na verdade, patrimônio estático não existe. Herrmann Junior, já afirmava que "a situação patrimonial, revelada pelo balanço, no fim de cada exercício, corresponde a um instantâneo apanhado das operações em marcha."

As empresas iniciam-se com uma dotação em dinheiro que é aplicada em meios econômicos e serviços para serem, posteriormente, reconvertidos em dinheiro que voltará a ser aplicado e assim sucessivamente, até o término de sua existência; quando seu capital será reduzido à sua expressão inicial, que é o dinheiro. A diferença entre o que a empresa possuía no início de suas atividades e o que ela apurou no final de sua existência vai indicar o resultado de suas atividades, o resultado de sua gestão.
A gestão é o conjunto de operações que visam diretamente alcançar os objetivos que a empresa se propôs. A gestão desenvolve-se através das ações dos órgãos da empresa; ações voltadas à obtenção dos fins colimados pela empresa e que, geralmente se resumem na obtenção de lucros.
Não obstante ser única a gestão, iremos apreciá-la sob dois aspectos ou momentos distintos: o econômico e o financeiro. Daí falar-se em gestão econômica e gestão financeira.
A gestão financeira desenvolve-se em entradas e saídas de dinheiro (monetárias) e tende a assegurar o equilíbrio financeiro indispensável a qualquer empresa. A gestão econômica relaciona-se com a formação dos réditos (resultados), sua distribuição ou aplicação.
Entre as entradas e saídas de numerário - fenômenos financeiros - e os ingressos e custos - fenômenos econômicos - existem correlações que se manifestam de forma direta e imediata. Não é pois possível traçar uma linha separando a gestão financeira da gestão econômica.
Os fenômenos econômicos próprios de cada empresa processam-se de forma ininterrupta na busca da formação do resultado por ela visado. A formação das receitas e das despesas é um fenômeno contínuo, sem interrupção. A gestão não se interrompe por ocasião do encerramento do balanço.


É evidente que uma empresa não pode aguardar até o encerramento de suas atividades para apurar o resultado verificado nas suas transações. Em conseqüência, adotou-se, por imperiosa necessidade dos proprietários da empresa, que necessitam analisar periodicamente as atividades de sua gestão, e por imposição legal, para que os agentes do governo possam apurar o montante dos tributos devidos, a divisão da vida da empresa (gestão) em unidades de tempo de igual duração chamados de "exercício financeiro"
A unidade de tempo em que se divide a existência - a gestão - das empresas para apuração parcelada dos resultados denomina-se, pois, "exercício financeiro". A escolha da unidade de tempo a ser adotada como exercício financeiro deveria decorrer de critério totalmente convencional e de exclusivo interesse da empresa. Hoje, no Brasil, por imposição de norma legal, o exercício financeiro coincide com o ano-calendário para as empresas de pequeno e médio porte; já as empresas de maior porte (as que recolhem o imposto de renda pelo lucro real), estão obrigadas a encerrar mensalmente seus balanços o que implica em dizer que o exercício financeiro fiscal para estas empresas equivale a um mês.
A divisão da gestão em exercícios financeiros, para os efeitos de apuração periódica dos resultados, trouxe, por via de conseqüência, o surgimento de vários problemas que a contabilidade teve de enfrentar e resolver, especialmente em relação aos fatos ainda em processo de formação por ocasião do término do exercício financeiro.
Um dos problemas enfrentados consiste em decidir-se se as receitas e as despesas em formação devem ser imputadas ao exercício em que são formadas ou ao exercício em que sejam pagas ou recebidas, respectivamente.

Contabilidade e a Ética

Conceitos de ética.

Baseado no livro: Ética geral e Profissional em Contabilidade de Lázaro Plácido Lisboa (Coordenador), 2º Edição, Editora Atlas, São Paulo, 2.006.

Às vezes temos que tomar decisões ou fazer julgamentos, as quais nem sempre sabemos se estamos agindo de forma correta. Se este julgamento foi baseado numa lei de natureza ambiental, por exemplo, o resultado estará sendo suportado pelo referencial normativo.

Porém se julgarmos que este referencial normativo não está de acordo com as nossas crenças, com os nossos valores e com a forma como fomos educados, então podemos afirmar que a decisão foi tomada apenas com base numa lei, mas que não foi uma decisão totalmente correta.

Com certeza, você já ouviu a seguinte expressão “é legal, mas é imoral”, ou seja, que determinado procedimento pode estar de acordo com a lei, mas que não está de acordo com a nossa moral. O nosso cotidiano se tornaria algo muito mais fácil se tivéssemos códigos, ou leis onde pudéssemos nos basear a cerca do procedimento mais adequado diante de cada situação.

Notadamente, as leis existem. Na sociedade humana, a lei (o corpo jurídico) favorece a estabilidade social. É através dela que a sociedade fica sabendo das regras necessárias para viver-se em harmonia e promover o desenvolvimento. Se a lei que regulamenta o trânsito não existisse, por exemplo, não poderíamos controlar os motoristas que estacionam em cima das calçadas. Seria praticamente impossível viver em uma sociedade sem leis, sem normas que regulamentam a ordem coletiva.

A todo o momento nos deparamos com situações do tipo: é permitido, é proibido. Imagine-se agora vivendo em um país sem leis, onde qualquer pessoa pode decidir sobre a vida de outrem, ou mesmo uma escola que não fixa o horário para início e término das aulas. De que forma o professor iria controlar a presença dos alunos?

Notadamente nas sociedades modernas, a lei para ser validada, ela deve distinguir os comportamentos sadios dos nocivos. Os primeiros enquadram-se naqueles tidos como normais, já que são praticados pela maioria das pessoas e aceitos pela sociedade como bons. Os segundos consistem naquelas atitudes que prejudicam o próximo e são praticados por um número relativamente pequeno de pessoas.

Mesmo vivendo em sociedades com leis, nem sempre é possível contemplar todas as situações. O ordenamento jurídico serve como uma espécie de balizamento para o julgamento de determinadas ações. Em alguns momentos os juízes, se vêem obrigados a consultar outras fontes do direito, como os costumes de cada sociedade, a jurisprudência ou o bom senso para resolver um ou outro conflito.

A toda essa complexidade “ser ou não ser, certo ou errado, bom ou mau” envolvemos a questão “ética” e assim dizemos: O indivíduo não agiu de acordo com a ética. Mas o que vem a ser ética? Um manual de normas e procedimentos de determinado País? Se assim fosse, as regras de um País valeria para outro? O que nós brasileiros consideramos como certo em questões ligadas ao matrimônio, à vida e a ciência é válido para o resto do mundo. Um cientista pode ser impedido de continuar suas pesquisas em determinado país e ser aceito em outro, por questões ligadas a crenças religiosas, a princípios morais ou a questões éticas. Então como podemos definir ética?

Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (o dicionário da língua portuguesa) define ética como sendo “O estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto e de moral”.

De forma simplificada, pode-se definir o termo ética como sendo um ramo da filosofia que lida com o que é moralmente bom ou mau, certo ou errado. Pode-se dizer, também, que ética e “filosofia da moral” são sinônimos.

O que parece ser uma definição simples e de fácil aplicação, é na realidade, um conceito complexo, pois engloba juízos de valor, não tão fáceis de ser aplicados. O uso popular do termo ética tem diferentes significados. Um deles, sempre mencionado, é que ética diz respeito aos princípios de conduta que norteiam um indivíduo ou um grupo de indivíduos. Assim, a expressão ética pessoal é normalmente aplicada em referência aos princípios das pessoas em geral. No mesmo sentido, a expressão ética profissional serve como indicativo do conjunto de normas que baliza a conduta de integrantes de determinada profissão. Com o passar dos anos surgiram outras expressões como ética na política, ética nos negócios etc. mas que nada modificam o conceito de ética.

A ética representa, pois, uma tomada de posição ideológico-filosófica que remete aos interesses sociais envolvidos. Assim, dependendo da posição dos agentes, pode-se ter mais de uma posição ética, segundo a ótica de cada um.

Um exemplo é o caso da bomba atômica. Do ponto e vista dos EUA, das tropas combatentes e dos fabricantes, a produção e o lançamento dessa bomba sobre as cidades de Hiroshima (06/08/1945) e Nagasaki (09/08/1945) constituíam uma atitude ética. É claro que tal posição não foi compartilhada pelos japoneses nem pelas entidades oposicionistas da sociedade civil norte-americana. O que era ético para alguns não o era para os outros.

O mesmo ocorreu com a igreja católica na idade média, onde os negócios que visavam lucro, ou os empréstimos onde se cobravam juros, eram tratados como pecados graves, ou considerados imorais. O entendimento da igreja era de que a existência do lucro, ou a cobrança de juros era fruto de um enriquecimento sem que houvesse trabalho, ou seja, à custa dos outros.

Um outro exemplo: se no meio de nossa sociedade, uma pessoa resolve sair a rua sem roupa, certamente terá seu comportamento condenado e reprimido. Todavia, em uma tribo indígena localizada no meio da floresta amazônica, com pouco contato com a “civilização”, o ato seria visto com naturalidade.

Tome-se como um outro exemplo à história de Robin Hood. Caso alguém resolva analisá-la olhando apenas suas ações enquanto saqueador, certamente enxergará ali um comportamento que apresenta gritante ausência de ética. Por outro lado, se o mesmo comportamento for analisado em função do motivo que conduziu àquelas ações, qual seja, o sofrimento de um povo em conseqüência da tirania do soberano, é possível que aquele comportamento seja aceito com ético.

O termo ética assume ainda diferentes significados, conforme o contexto em que os agentes estão envolvidos. Uma definição particular diz que a “ética nos negócios é o estudo da forma pela qual normas morais pessoais se aplicam às atividades e aos objetivos da empresa comercial. Não se trata de um padrão moral separado, mas do estudo de como o contexto dos negócios cria seus problemas próprios e exclusivos à pessoa moral que atua como um gerente desse sistema”.

Um outro conceito difundido de ética nos negócios diz que “é ético tudo o que está em conformidade com os princípios de conduta humana: de acordo como o uso comum, os seguintes termos são mais ou menos sinônimos de ético: bom, moral, certo, justo, honesto”.

No mundo dos negócios podemos citar como exemplo, o caso de um auditor que foi designado para auditar as contas de uma empresa na qual tem relações de parentesco com o presidente dela.

O comportamento esperado do auditor é de que ele recuse o serviço, em nome de que a sociedade entende ser este o procedimento correto, que é a clara desvinculação entre o executor dos serviços e o presidente da empresa, pois aquele deverá emitir um parecer absolutamente isento sobre a veracidade ou não dos dados contidos nos relatórios auditados.

A luz da ética profissional, portanto, o auditor deve solicitar sua exclusão da tarefa a ele incumbida, comunicando as razões para o gerente de auditoria. Desse modo, ele estará agindo de acordo com a crença difundida de que este é o procedimento correto e o comportamento da empresa, também à luz da ética profissional, será o de que ela substitua o auditor designado.

Essa questão ética, além dos negócios, é uma questão mundial. O comportamento verificado em determinadas sociedades, em determinados países, em determinadas regiões de um país, em determinadas empresas, escolas etc., pode fazer que um indivíduo escolha participar ou não daquela instituição. Pode ser a chave para a decisão de um grande investimento, um emprego etc. Assim uma sociedade será muito mais rica, justa e de certa forma humana, quanto mais séria for a questão ética envolvendo seus membros.



O código de ética.

Um código de ética pode ser entendido como uma relação de práticas de comportamento que se espera sejam observadas no exercício da profissão. As normas do código de ética visam ao bem-estar da sociedade, de forma a assegurar a lisura de procedimentos de seus membros dentro e fora da instituição.

Os objetivos de um código de ética profissional é a formação da consciência profissional sobre padrões de conduta.

Os princípios éticos podem existir naturalmente, por consenso na comunidade, bem como podem apresentar-se de forma escrita, o código de ética. Esse, todavia, torna os princípios éticos obrigatórios aos praticantes, tornando possível que seja assegurada sua observância.

Determinados profissionais, podem se submeter a mais de um código de ética, assim por exemplo se o contador é empregado de determinada empresa, este pode estar sujeito ao código de ética dos contabilistas e ao código de ética daquela empresa.

Determinadas profissões ou empresas instituem um código de ética visando preservar a integridade dos negócios, visando fortalecer ainda mais a reputação do profissional. Um código de ética varia de organização para organização. Ele difere quanto ao conteúdo, extensão e formato, porém alguns itens se assemelham como por exemplo:

a) Dividir tudo (rotinas de trabalho, descobertas etc.);

b) Ser justo;

c) Não magoar as pessoas (elas vão te magoar também);

d) Colocar no lugar certo as coisas que tirou;

e) Não pegar o que não é seu.

Os itens constantes em um código de ética podem ainda ser mais sucintos, como:

a) Seja honesto; b) Seja responsável; c) Seja eficiente; d) Seja preparado; e) Seja digno;

f) Seja justo; g) Seja bom.

Algumas organizações, consideradas mais sensíveis a importância do código de ética estão procurando, em todo o mundo, investir em programas de treinamento ético. Implementam, a cada dia, novos instrumentos de conscientização profissional, conforme o grau de maturidade de cada cultura organizacional. Entre esses instrumentos os mais comuns são: a) elaboração e distribuição de um código de ética para todos os funcionários da empresa b) seminários freqüentes sobre ética c) formação de comitês de ética. d) disponibilização do código por meio eletrônico.

Em inúmeros casos que envolvem grandes empresas e governos de diferentes países a questão ética merece outros destaques, entre as quais exemplificamos:

a) Em duas ocasiões, em 1982 e 1986, descobriu-se o veneno “cianureto” em várias cápsulas do medicamento “Tylenol”, largamente comercializado nos Estados Unidos, o que resultou na morte de oito pessoas. A pronta resposta da Johnson & Johnson, aplicando seu código de ética (que determina que seu executivos devem ser justos e éticos enfatiza a segurança absoluta dos consumidores), redundou na retirada do produto do mercado, causando elevado prejuízo a empresa. Posteriormente, quando o analgésico foi reintroduzido no mercado, com nova embalagem à prova de violação, continuou ele a ser o mais vendido. Assim a reputação da empresa foi preservada nesse episódio.

b) A filial da África do Sul do Chemical Bank tem um código de ética há trinta anos, revisado a cada 18 meses, desde 1.988. Exemplar desse código foi distribuído aos seus 30 mil funcionários em todo o mundo. Esse banco tinha recebido, até outubro de 1.992, mais de 400 milhões de dólares de grupos religiosos. Em 1.992, o Chemical era o quarto maior banco americano, tendo cerca de 75 milhões de dólares em ativos. (A inferência que se faz é de que os depósitos dos grupos religiosos afluíram ao banco devido ao seu código de ética).

Com relação a contabilidade, a questão ética tem sido muito discutida nesta profissão, pois o contador lida diariamente com aquele que hoje é apontado como um dos bens mais preciosos de uma economia: a informação, e, normalmente, informação relacionada com negócios pertencente a terceiros. Tal fato, por si só, já é suficiente para demonstrar que cotidianamente esse problema coloca a prova seus valores éticos.

Atuando no setor privado, o contador tem conhecimento de informações que são estratégicas dentro de qualquer empresa como, por exemplo, custo unitário de produtos, taxas de juro praticadas, planejamento operacional e estratégico, decisões de investimento...etc e enquanto auditor, o contador sendo chamado a opinar sobre as demonstrações financeiras de determinada empresa, têm o conhecimento completo de todas as informações relevantes da empresa.

Como se percebe, surge o seguinte dilema: O fato de possuir informações privilegiadas coloca o profissional diante de situações do tipo: posso utilizar a informação em benefício próprio?; a quem devo beneficiar com o uso de determinada informação?etc.

RESOLUÇÃO CFC Nº. 803/96 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.996.

APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA – CEPC.


O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Código de Ética Profissional do Contabilista aprovado em 1970 representou o alcance de uma meta que se tornou marcante no campo do exercício profissional;
CONSIDERANDO que decorridos 26 (vinte e seis) anos de vigência do Código de Ética Profissional do Contabilista,a intensificação do relacionamento do profissional da Contabilidade com a sociedade e com o próprio grupo profissional exige uma atualização dos conceitos éticos na área da atividade contábil;
CONSIDERANDO que nos últimos 05 (cinco) anos o Conselho Federal de Contabilidade vem colhendo sugestões dos diversos segmentos da comunidade contábil a fim de aprimorar os princípios do Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC;
CONSIDERANDO que os integrantes da Câmara de Ética do Conselho Federal de Contabilidade após um profundo estudo de todas as sugestões remetidas ao órgão federal, apresentou uma redação final,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovado o anexo Código de Ética Profissional do Contabilista.

Art. 2º – Fica revogada a Resolução CFC nº. 290/70 (DOU, 29/10/70, seção 2, pág. 2937).

Art. 3º – A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Contador José Maria Martins Mendes - Presidente

Ata CFC nº. 757 -(PUBL. DOU, 20/11/96, SEÇÃO 1, PÁG. 24417)

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA.

CAPÍTULO I - DO OBJETIVO.

Art. 1º – Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os contabilistas, quando no exercício profissional.

CAPÍTULO II - DOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES.

Art. 2º – São deveres do contabilista:
I – exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, observada a legislação vigente e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais;
II – guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Regionais de Contabilidade;
III – zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo;
IV – comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em documento reservado, eventual circunstância adversa que possa influir na decisão daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a obrigação a sócios e executores;
V – inteirar-se de todas as circunstâncias, antes de emitir opinião sobre qualquer caso;
VI – renunciar às funções que exerce,logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de antecedência, zelando, contudo, para que os interesses dos mesmos não sejam prejudicados, evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia;
VII – se substituido em suas funções, informar ao substituto sobre fatos que devam chegar ao conhecimento desse, a fim de habilitá-lo para o bom desempenho das funções a serem exercidas;
VIII – manifestar, a qualquer tempo, a existência de impedimento para o exercício da profissão;
IX – ser solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja propugnando por remuneração condigna, seja zelando por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Contabilidade e seu aprimoramento técnico.

Art. 3º – No desempenho de suas funções, é vedado ao contabilista:
I – anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação,conteúdo que resulte na diminuição do colega, da Organização Contábil ou da classe,sendo sempre admitida a indicação de títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e relação de clientes;
II – assumir, direta ou indiretamente, serviços de qualquer natureza, com prejuízo moral ou desprestígio para a classe;
III – auferir qualquer provento em função do exercício profissional que não decorra exclusivamente de sua prática lícita;
IV – assinar documentos ou peças contábeis elaborados por outrem,alheio à sua orientação, supervisão e fiscalização;
V – exercer a profissão, quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não habilitados ou impedidos;
VI – manter Organização Contábil sob forma não autorizada pela legislação pertinente;
VII – valer-se de agenciador de serviços, mediante participação desse nos honorários a receber;
VIII – concorrer para a realização de ato contrário à legislação ou destinado a fraudá-la ou praticar, no exercício da profissão, ato definido como crime ou contravenção;
IX – solicitar ou receber do cliente ou empregador qualquer vantagem que saiba para aplicação ilícita;
X – prejudicar, culposa ou dolosamente, interesse confiado a sua responsabilidade profissional;
XI – recusar-se a prestar contas de quantias que lhe forem, comprovadamente, confiadas;
XII – reter abusivamente livros, papéis ou documentos, comprovadamente confiados à sua guarda;
XIII – aconselhar o cliente ou o empregador contra disposições expressas em lei ou contra os Princípios Fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade;
XIV – exercer atividade ou ligar o seu nome a empreendimentos com finalidades ilícitas;
XV – revelar negociação confidenciada pelo cliente ou empregador para acordo ou transação que, comprovadamente, tenha tido conhecimento;
XVI – emitir referência que identifique o cliente ou empregador,com quebra de sigilo profissional, em publicação em que haja menção a trabalho que tenha realizado ou orientado, salvo quando autorizado por eles;
XVII – iludir ou tentar iludir a boa fé de cliente, empregador ou de terceiros, alterando ou deturpando o exato teor de documentos,bem como fornecendo falsas informações ou elaborando peças contábeis inidôneas;
XVIII – não cumprir, no prazo estabelecido, determinação dos Conselhos Regionais de Contabilidade, depois de regularmente notificado;
XIX – intitular-se com categoria profissional que não possua, na profissão contábil;
XX – elaborar demonstrações contábeis sem observância dos Princípios Fundamentais e das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade;
XXI – renunciar à liberdade profissional, devendo evitar quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho;
XXII – publicar ou distribuir, em seu nome, trabalho científico ou técnico do qual não tenha participado.

Art. 4º – O Contabilista poderá publicar relatório, parecer ou trabalho técnico-profissional, assinado e sob sua responsabilidade.

Art. 5º – O Contador, quando perito, assistente técnico, auditor ou árbitro, deverá:
I – recusar sua indicação quando reconheça não se achar capacitado em face da especialização requerida;
II – abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto de perícia, mantendo absoluta independência moral e técnica na elaboração do respectivo laudo;
III – abster-se de expender argumentos ou dar a conhecer sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu laudo no âmbito técnico e limitado aos quesitos propostos;
IV – considerar com imparcialidade o pensamento exposto em laudo submetido a sua apreciação;
V – mencionar obrigatoriamente fatos que conheça e repute em condições de exercer efeito sobre peças contábeis objeto de seu trabalho, respeitado o disposto no inciso II do Art. 2º;
VI – abster-se de dar parecer ou emitir opinião sem estar suficientemente informado e munido de documentos;
VII – assinalar equívocos ou divergências que encontrar no que concerne à aplicação dos Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC;
VIII – considerar-se impedido para emitir parecer ou elaborar laudos sobre peças contábeis observando as restrições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade;
IX – atender à Fiscalização dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Conselho Federal de Contabilidade no sentido de colocar à disposição desses, sempre que solicitado, papéis de trabalho, relatórios e outros documentos que deram origem e orientaram a execução do seu trabalho.

CAPÍTULO III - DO VALOR DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS.

Art. 6º – O Contabilista deve fixar previamente o valor dos serviços, por contrato escrito, considerados os elementos seguintes: (2)(5)
I – a relevância, o vulto, a complexidade e a dificuldade do serviço a executar;
II – o tempo que será consumido para a realização do trabalho;
III – a possibilidade de ficar impedido da realização de outros serviços;
IV – o resultado lícito favorável que para o contratante advirá com o serviço prestado;
V – a peculiaridade de tratar–se de cliente eventual, habitual ou permanente;
VI – o local em que o serviço será prestado.

Art. 7º – O Contabilista poderá transferir o contrato de serviços a seu cargo a outro Contabilista, com a anuência do cliente, sempre por escrito. (2)(5)

Parágrafo Único – O Contabilista poderá transferir parcialmente a execução dos serviços a seu cargo a outro Contabilista, mantendo sempre como sua a responsabilidade técnica.

Art. 8º – É vedado ao Contabilista oferecer ou disputar serviços profissionais mediante aviltamento de honorários ou em concorrência desleal.

CAPÍTULO IV - DOS DEVERES EM RELAÇÃO AOS COLEGAS E À CLASSE.

Art. 9º – A conduta do Contabilista com relação aos colegas deve ser pautada nos princípios de consideração, respeito, apreço e solidariedade, em consonância com os postulados de harmonia da classe.
Parágrafo Único – O espírito de solidariedade, mesmo na condição de empregado, não induz nem justifica a participação ou conivência com o erro ou com os atos infringentes de normas técnicas ou legais que regem o exercício da profissão.

Art.10 – O Contabilista deve, em relação aos colegas, observar as seguintes normas de conduta:
I – abster-se de fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras;
II – abster-se da aceitação de encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão ou da classe, desde que permaneçam as mesmas condições que ditaram o referido procedimento;
III – jamais apropriar-se de trabalhos, iniciativas ou de soluções encontradas por colegas, que deles não tenha participado,apresentando-os como próprios;
IV – evitar desentendimentos com o colega a que vier a substituir no exercício profissional.

Art.11 – O Contabilista deve, com relação à classe, observar as seguintes normas de conduta:
I – prestar seu concurso moral, intelectual e material, salvo circunstâncias especiais que justifiquem a sua recusa;
II – zelar pelo prestígio da classe, pela dignidade profissional e pelo aperfeiçoamento de suas instituições;
III – aceitar o desempenho de cargo de dirigente nas entidades de classe, admitindo-se a justa recusa;
IV – acatar as resoluções votadas pela classe contábil, inclusive quanto a honorários profissionais;
V – zelar pelo cumprimento deste Código;
VI – não formular juízos depreciativos sobre a classe contábil;
VII – representar perante os órgãos competentes sobre irregularidades comprovadamente ocorridas na administração de entidade da classe contábil;
VIII – jamais utilizar-se de posição ocupada na direção de entidades de classe em benefício próprio ou para proveito pessoal.

CAPÍTULO V - DAS PENALIDADES.

Art.12 – A transgressão de preceito deste Código constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de uma das seguintes penalidades:
I – Advertência Reservada;
II – Censura Reservada;
III – Censura Pública.

Parágrafo Único – Na aplicação das sanções éticas são consideradas como atenuantes:
I – falta cometida em defesa de prerrogativa profissional.
II – ausência de punição ética anterior;
III – prestação de relevantes serviços à Contabilidade;

Art.13 – O julgamento das questões relacionadas à transgressão de preceitos do Código de Ética incumbe, originariamente, aos Conselhos Regionais de Contabilidade, que funcionarão como Tribunais Regionais de Ética e Disciplina, facultado recurso dotado de efeito suspensivo, interposto no prazo de quinze dias, para o Conselho Federal de Contabilidade em sua condição de Tribunal Superior de Ética e Disciplina.(3)
Parágrafo Primeiro – O recurso voluntário somente será encaminhado ao Tribunal Superior de Ética e Disciplina se o Tribunal Regional de Ética e Disciplina respectivo mantiver ou reformar parcialmente a decisão.(3)

Parágrafo Segundo – Na hipótese do inciso III do art. 12, o Tribunal Regional de Ética e Disciplina deverá recorrer “ex offício” de sua própria decisão (aplicação de Censura Pública). (3)

Parágrafo Terceiro – Quando se tratar de denúncia, o Conselho Regional de Contabilidade comunicará ao denunciante a instauração do processo até trinta dias após esgotado o prazo de defesa. (1)

Art.14 – O Contabilista poderá requerer desagravo público ao Conselho Regional de Contabilidade, quando atingido, pública e injustamente, no exercício de sua profissão.(4)

(1) Alterado pela Resolução CFC 819/97, de 20.11.1997.
(2) Alterado pela Resolução CFC 942/02, de 30.08.2002, publicada no DOU de 04.09.02.
(3) Alterado pela Resolução CRC 950/02, de 29.11.2002, publicada no DOU de 16.12.02.
(4) O artigo 14 deste código foi regulamentado pela Resolução CFC 972/03.
(5) Os artigos 6º e 7º foram regulamentados pela Resolução CFC 987/03.

Partidas Dobradas

A essência deste método, é que o registro de qualquer operação implica que um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual a soma dos valores creditados, ou simplificando: NÃO HÁ DÉBITO SEM CRÉDITO CORRESPONDENTE; DÉBITO = CRÉDITO, OU ORIGENS = APLICAÇÕES. CONTAS- Representam os registros de débito e crédito da mesma natureza ou espécie identificadas por um título que qualifica os elementos do patrimônio (bem, direito, obrigação ou situação líquida) ou uma variação patrimonial (receitas e despesas). Elementos da Conta- São seis os elementos de uma conta: Título – é o nome da conta. Data – marcação do tempo do fato (dia, mês e ano). Histórico – é a narração do fato ocorrido. Débito – estado de dívida da conta Crédito – estado haver da conta Saldo – é a diferença entre o débito e o crédito. Pode ser: Devedor – quando débito maior que crédito. Credor – quando débito menor que crédito. Nulo – quando débito igual a crédito. Função das Contas- Representar graficamente o Patrimônio e suas variações. A representação é feita através dos chamados Razonetes ou Contas em forma de T. Termos Técnicos das Contas- São diversos os termos técnicos utilizados no uso das contas, entre os quais podemos citar: 1. Título da conta - é a denominação da conta. 2 . Abrir uma conta - significa iniciar a sua escrituração. 3 . Debitar uma conta - significa registrar determinado valor em seu débito. 4. Creditar uma Conta - significa registrar determinado valor em seu crédito. 5 . Conferir ou verificar uma conta - significa examinar a sua exatidão. 6. Tirar o saldo de uma conta ou balancear - é a diferença entre a soma do débito e a do crédito; se o débito for maior, o saldo será devedor. Se o crédito for maior, o saldo será credor. 7. Reabrir uma conta - significa reiniciar a sua escrituração quando ela se acha encerrada, por não apresentar saldo. 8. Transferir uma conta - significa levar o seu saldo a débito ou a crédito de outra conta.

Quem já estudou ou estuda Contabilidade sabe o princípio básico é manter o equilíbrio entre as contas contábeis: cada valor de débito corresponde a um mesmo valor de crédito. O método das partidas dobradas foi criado por Lucca Faccioli, um monge que viveu na Europa, durante a Idade Média. Segundo historiadores, Lucca Faccioli teria aprendido este método com povos do oriente, com quem teve contato.

As partidas dobradas são simples, como escrito acima cada crédito corresponderá a um débito, ambos com o mesmo valor. Débito e crédito se opõem, é como se estivéssemos retirando recursos de uma conta, os repassando a outra. Vamos exemplificar: suponhamos que uma empresa possua $ 1000 em caixa. A primeira transação que a empresa fará é a compra de um microcomputador, avaliado em $ 500. No ato da compra, o sistema contábil da empresa registrará desta forma:

D-Equipamentos de informática - microcomputador
C-Bancos Conta de Movimento 500,00

Agora a empresa não mais possui os $ 1000 em caixa. No entanto, seu patrimônio total continua sendo de $ 1000 – não estamos aqui considerando a depreciação –, porque possui $ 500 em caixa e um microcomputador avaliado em $ 500.

Equilíbrio no patrimônio

Foi observada a importância e o porquê das partidas dobradas? Se não existissem as partidas dobradas, não existiria a própria Contabilidade. Vimos que graças às partidas dobradas, a empresa pode saber onde aplicou parte dos recursos de seu caixa.

As partidas dobradas sempre se resumirão a um débito e um crédito? A resposta é não. Um crédito pode significar um, dois ou mais débitos e vice-versa. Vamos ao exemplo:

A empresa do exemplo anterior ainda possui $ 500 na conta caixa e precisa adquirir uma mesa para o microcomputador e um arquivo. A mesa custa $ 100 e o arquivo, $ 250. A compra é feita no mesmo dia, o registro contábil ficaria assim:

D-Móveis e utensílios - Arquivo $ 100
D-Móveis e utensílios - mesa para micro $ 250
C-Banco Conta de Movimento 350,00

Observação: os débitos aconteceram na mesma conta de Móveis e Utensílios. No entanto, criei as subcontas “arquivo” e “mesa para micro” por achar que muitas empresas usam inúmeras subcontas para facilitar a análise contábil.

A empresa em questão continuará com os mesmos $ 1000, só que com $ 150 em caixa e $ 850 alocados em móveis e utensílios. Então percebemos que o patrimônio da empresa continua o mesmo, mas equilibrado graças aos lançamentos das partidas dobradas.

Resumindo, a tônica do método das partidas dobradas é toda baseada no dobro de situações lógicas e correlacionadas. Tais como “NÃO HÁ DEVEDOR SEM CREDOR” e outras mais:

a) a soma dos saldos devedores é igual à soma dos saldos credores;

b) o ativo é igual ao passivo;

c) a soma dos bens mais direitos é igual à soma das obrigações mais PL;

d) as contas do ativo aumentam com débitos e do passivo com créditos;

e) as contas do ativo são reduzidas com créditos e do passivo com débitos;

f) toda despesa é debitada e toda receita é creditada;

g) todo custo é debitado e todo lucro é creditado.

Lançamentos

Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na composição do patrimônio da entidade), efetuados de acordo com o método das partidas dobradas. É feito em ordem cronológica e obedecendo a determinada técnica. O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO EXIGÍVEL e PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas RECEITAS, e DESPESAS. As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e diminuídas por CRÉDITO. As contas de PASSIVO EXIGÍVEL e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por apresentarem saldo credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO. As contas relativas às RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, são, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL). Passos para se Efetuar um Lançamento . Dado um fato contábil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lançamento. Exemplo: Compra de um veículo à vista em dinheiro no valor total de $ 1.000,00 1& ordm; Passo – identificar as contas envolvidas no fato; Caixa (valor em dinheiro) Veículo (bem) 2º passo – identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo (A); Passivo (PE); Patrimônio Líquido (PL); Receitas (R); ou Despesas (D). Caixa – Conta do Ativo (A) Veículo – conta do Ativo (A) 3º passo – identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou seja, se o saldo aumentará ou diminuirá; no caso: Caixa (A) o saldo diminuirá (-); Veículos (A) o saldo aumentará (+); 4º passo – efetuar o lançamento contábil segundo o método das partidas dobradas, com a utilização do quadro-resumo do mecanismo do débito e crédito, da seguinte forma: DÉBITO = APLICAÇÃO DE RECURSO; CRÉDITO = ORIGEM DO RECURSO - Funções do Lançamento - Ao conjunto de lançamentos denomina-se ESCRITURAÇÂO. O lançamento é pois uma parcela da Escrituração, e, a semelhança desta apresenta duas funções: Função Histórica- Consiste em narrar o fato contábil em ordem cronológica. Função Monetária- Compreende o registro da expressão monetária dos fatos e seu agrupamento segundo a natureza de cada um. Elementos São 5 (cinco) os elementos de um lançamento: 1. Local e data – local da empresa e dia, mês e ano da ocorrência do registro. 2. Conta devedora – é a conta debitada. Vem sempre em primeiro lugar. 3. Conta credora – é a conta creditada, que vem acompanhada da preposição acidental "a". 4. Histórico – é a narração do fato ocorrido, a qual deve ser resumida, mas exprimindo bem a operação. Não existe uniformidade de histórico, todavia, a praxe contábil é de que se lhe inicie com uma das seguintes expressões: a. Pago – quando a conta credora for "Caixa" b. Recebido – quando a conta devedora for "Caixa" c. Valor ou Importe – quando o lançamento não envolver a conta Caixa. É o denominado LANÇAMENTO EXTRA-CAIXA. 5. Importância ou quantia – é o valor das operações expresso em unidades monetárias.

Teoria da Contabilidade - Noções Gerais

“Aquele que se enamora da prática, sem a ciência, é como um navegante que entra no navio sem timão e sem bússola, que jamais tem a certeza de onde vai. Sempre a prática deve ser edificada sobre a boa teoria.” (Leonardo da Vinci)

OBJETIVOS DA EMPRESA

Quando se investe um capital busca-se um retorno adequado, que só será atingido através da eficácia empresarial, ou seja, através do conjunto de ações capazes de gerar e aumentar a riqueza de uma empresa. Uma empresa que almeja a prosperidade deve ser:

Rentável = capacidade de gerar de lucros

Solvente = capacidade de pagar suas obrigações



1. CONCEITO DE CONTABILIDADE TRADICIONAL

Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativa à administração econômica.

Contabilidade é a ciência que estuda, registra e controla todos os atos e fatos ocorridos numa organização, durante um determinado período de tempo.

Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

(Hilário Franco)

2 - ESTRUTURA CONCEITUAL

A contabilidade pode ser estudada sob três formas de conhecimento:


a) CONHECIMENTO EMPÍRICO

b) CONHECIMENTO CIENTÍFICO

c) CONHECIMENTO FILOSÓFICO


Essas três formas de conhecimento encerram todo o desenvolvimento da ciência contábil, sendo seus aspectos estudados em busca de avanços ou novas teorias.
CONHECIMENTO EMPÍRICO

Conhecimento empírico é o que é obtido só pela observação e se fundamenta no hábito de que as coisas aconteçam como da última vez sucederam.

Baseia-se, fundamentalmente na prática, afastando-se, às vezes, dos melhores fundamentos da ciência contábil.


O conhecimento empírico é fundamental para o desenvolvimento científico ou filosófico


Empirismo ou pragmática.


Existem críticas, devidamente fundamentadas sobre a aceitação de alguns fundamentos desse conhecimento contábil. O fato de alguns organismos (CVM, Receita Federal, Tribunal de Contas) aceitarem um princípio como verdadeiro, não é o que o consagra como científico.

A denominação de “Princípios geralmente aceitos de Contabilidade”, fruto da tradução de uma expressão inglesa, só identifica opiniões de grupos de instituições, não a opinião científica contábil, sendo, portanto, conhecimento empírico em nossa área.
CONHECIMENTO CIENTÍFICO

O conhecimento científico exige universalidade, ou seja, o saber explicar sob que condições e como as coisas acontecem em qualquer lugar, a qualquer hora, sempre da mesma forma.

"Ciência é um conjunto de conhecimentos certos e gerais, referentes a um objetivo delimitado, obtido através de métodos racionais".


A contabilidade é uma ciência, porque:

a) Tem objeto: o patrimônio das entidades, estudando os seus fatos ou ocorrências;


b) Tem metodologia própria: utiliza-se de métodos racionais para o seu estudo;


c) Estabelece relações entre os elementos patrimoniais, válidas em todos os espaços e tempos;


d) Seu conhecimento baseia-se em fatores de prova, devidamente explicativos;


e) Tem observações, referências, teorias, hipóteses, leis, fontes de informações e demonstrações, tudo organizado sistematicamente: hipóteses sobre potencialidades do patrimônio, como as contingências, por exemplo, são freqüentes;


f) Estuda os fenômenos com rigor analítico: Análise da liquidez, análise de custos, análise de retorno de investimentos, etc.;


g) Enuncia verdades de valor universal: Exemplo: quanto maior a velocidade do capital circulante, tanto menor a necessidade de capital próprio;


h) Permite previsões: orçamentos financeiros, de custos, de lucros, etc.


i) Acolhe correntes doutrinárias: Contismo, Personalismo, Controlismo, Reditualismo, Patrimonialismo, Aziendalismo, Neopatrimonialismo;


j) Possui teorias próprias: Teoria das Aziendas, Teoria do Redito, Teoria do Valor, Teoria do Equilíbrio \patrimonial, Teoria das Funções Sistemáticas, etc.;


k) Presta utilidade: Aplica-se aos modelos de comportamento da riqueza para gestão empresarial e institucional a orientação de investimentos, ao controle orçamentário e fiscal, a produção de meios de julgamento, etc.


l) Apresenta-se em constante evolução.


* A contabilidade como ciência, não estuda um patrimônio, mas o patrimônio, não havendo como imputar-lhe qualquer ação subjetiva.


* as teorias, leis e hipóteses formaram um conjunto de saber sistematizado, que permitiu a elevação do conhecimento empírico, em um corpo de doutrina científico.


Teoria Contábil: as proposições acerca dos fatos contábeis, feitas de forma
analítica, formulando, inicialmente, hipóteses e depois leis,
formaram um conjunto de teorias.


Leis: como ciência a Contabilidade enuncia as suas verdades sobre os fatos,
através de suas leis. Explicar o fato é a função da Ciência e é a Lei quem
os explica.
CONHECIMENTO FILOSÓFICO

"A base do conhecimento filosófico, em contabilidade, está em se conhecer, de forma essencial, o que se estuda, como se estuda e quais os limites de tais estudos"


O conhecimento da contabilidade é fruto da reflexão de cientistas, professores, profissionais, ao longo dos tempos e a doutrina não é uma improvisação ou uma primeira idéia sobre a matéria que estudamos.


A contabilidade, hoje, não se preocupa apenas com "o que se passa" no patrimônio.

Indaga "o que poderá vir a passar", e também questiona sobre a natureza dos objetivos da indagação.


Conhecimento filosófico opera nos seguintes elementos:


a) Natureza do conhecimento (forma de identificar os acontecimentos);


b) Natureza do fenômeno ou objeto de estudo (identificação real da matéria que se estuda)


c) Finalidade do conhecimento (para que se estuda e onde se aplica o conhecimento contábil)


d) Métodos de estudos (maneira de raciocinar escolhida para a Contabilidade)


e) Relações lógicas do fenômeno (o que acontece para que o fenômeno patrimonial possa ser formado e o que influi para isto)


f) Lógica conceitual (como dar nome aos fenômenos da riqueza individualizada e como raciocinar para encontrar um nome adequado)


g) Lógica das proposições (como usar os conceitos para enunciar verdades sobre o comportamento do patrimônio)


h) Bases da estruturação teórica (como reunir as proposições para conseguir estudar e desenvolver matéria do conhecimento contábil)


i) Classificação científica (no campo científico onde melhor se enquadra a contabilidade)


j) Sistematização dos fenômenos e análise sistemática (qual a ótica organizada, racional e de correlação entre os componentes do patrimônio de acordo com as diversas finalidades do uso da riqueza)


k) Correlações do conhecimento (como estabelecer o uso de conhecimentos de outras disciplinas, mantendo a autonomia científica da Contabilidade).



3. CONCEITO DE CONTABILIDADE MODERNO

“A contabilidade é um ramo do conhecimento humano que trata da identificação, avaliação, registro, acumulação e apresentação dos eventos econômicos de uma entidade, seja industrial, financeira, comercial, agrícola, pública, etc., com o objetivo final de permitir a tomada de decisão por seus usuários internos e externos por meio de seus sistemas de informação”.

(Silvio Aparecido Crepaldi)


“É uma ciência de natureza econômica e de caráter empírico, cujo objeto é a descrição e medição, tanto quantitativa como qualitativa, do estado e evolução do patrimônio de uma entidade específica, de acordo com uma determinada metodologia própria e com o fim de comunicar a seus destinatários informações objetiva e relevante para a adoção de decisões”. (escola espanhola)


* Ë uma ciência econômica, uma ciência relacionada com a administração de recursos escassos para a satisfação de necessidades ou usos alternativos;
* É de caráter empírico, o que supõe que está baseada na experiência e na prática;
* Seu objetivo formal é a obtenção de informação objetiva e relevante, já que há de ser utilizada para adoção de decisões;
* Possui uma metodologia própria (regras precisas e concretas);
* Elemento teleológica: permite a adoção de decisões adequadas.

Formulas de Lançamentos Contábeis

O lançamento contábil é a forma como a contabilidade registra os fatos que afetam (ou que possam vir a afetar) o patrimônio da empresa.
A estrutura do lançamento tem por alicerce o secular método das "partidas dobradas", segundo o qual todo débito deve, concomitantemente, ser correspondido por um crédito. Contabilmente, partida tem o mesmo significado de lançamento ou assentamento.
No dia-a-dia das empresas ocorrem operações simples (como o pagamento de uma conta de consumo de energia elétrica no prazo) e outras bem mais complexas, que envolvem lançamentos mais sofisticados (por exemplo: pagamento, com juros, de duplicata, parte em dinheiro e parte mediante emissão de cheque).
Para registrar qualquer fato contábil existem quatro fórmulas (ou modalidades) de lançamentos, a saber:
1ª fórmula: caracteriza-se pela simplicidade. Requer uma conta devedora e uma conta credora e pode ser assim representada (pagamento de duplicata de fornecedor, no prazo):

2ª fórmula: modalidade de lançamento de complexidade intermediária, que requer uma conta devedora e duas ou mais contas credoras.

3ª fórmula: igualmente de complexidade intermediária, esta fórmula requer duas ou mais contas devedoras e apenas uma credora.

4ª fórmula: menos usual e mais complexa do que as anteriores, requer duas ou mais contas devedoras e duas ou mais contas credoras.

Atos e Fatos Administrativos

Atos Administrativos é uma ação praticada pela administração que não provoca (podendo vir a provocar) alteração qualitativa e/ou quantitativa no patrimônio da entidade, portanto, a princípio, não interessa à contabilidade.

Como exemplos deste atos, temos: Admissão de empregados, assinaturas de contratos de seguros, o aval (garantia) dada em títulos, etc. etc.
Casos estes atos sejam registrados contabilmente, utilizaremos um tipo especial de contas que são denominadas CONTAS DE COMPENSAÇÃO, que são utilizadas aos pares e não alteram o Patrimonio.

Fatos Administrativos, que também são conhecidos como FATOS CONTABEIS, são acontecimentos verificados na empresa que provocam variações nos elementos patrimonais, podendo alterar ou não, a situação Líquida Patrimonial.

Os Fatos Contábeis, são classificados em: Permutativos ou Compensativos, Modificativos e Mistos.

Fatos Contabeis Permutativos ou Compensativos são os que acarretam uma troca (permuta) de valores dentro do Patrimônio Líquido (PL) mas não alteram a Situação Líquida.

Como exemplo temos:

a) - Investimento inicial, a integralização do capital em dinheiro no valor deR$ 400.000,00. se levantassemos um balanço na ocasião, teríamos a seguinte situação:

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Caixa/bancos R$ 400.000,00

Total do Ativo R$ 400.000,00

PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social R$ 400.000,00
Total do Passivo R$ 400.000,00

Fato contábil modificativo são os que provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido (PL, sendo que esta modificação é refletida na Situação Líquida. Esta modificação citada acima, na situação Líquida Patrimonial, pode ser para mais ou para menos, por este motivo os Fatos Contabeis Modificativos podem ser Aumentativos ou Diminutivos.

São Fatos Conabeis Modificativos aumentativos: Recebimentos de juros, recebimento de alugueis, recebimento de comissões etc. etc.

São Fatos Contabeis Modificativos Diminutivos: Pagamento de imposto, pagamento de juros,pagamentos de comissões, etc. etc.

Fato contábil misto são os que combinam fatos permutativos com fatos modificativos, determinando variação qualitativa e quantitativa do patrimônio, ou VARIAÇÃO PATRIMONIAL MISTA. São aqueles que ao mesmo tempo permutam (trocam) e modificam valores dentro do Patrimonio e consequentemente alteram a Situação Líquida Patrimonial.
As alterações provocadas pelos Fatos Copntabeis Mistos, também podem ser para mais ou para menos, por este motivo, eles também são classificados em Aumentativos e Diminutivos.
São Fatos Contabeis Mistos Aumentativos: Pagamento de uma Duplicata com descontos, recebimentos de uma Duplicata com acréscimo de juros etc. etc.

São Fatos Contábeis Mistos Diminutivos: Recebimento de duplicatas com descontos, pagasmento de uma Duplicata com acréscimo de juros, etc. etc.

Teoria Personalistica

A Teoria Personalitica classifica as contas em 3 grupos:

a) Contas do Proprietário;
b) Contas do Agente consignatário;
c) Contas do Correspondente.

O próprietário é responsavel pelo Capital da firma e por todas as contas que possam acarretar modificaçõies ao meso tempo e é também pelo resultado encontrado no fim do exercício, isto é, o lucro ou prejuizo verificado.

São Contas do Próprietário: Capital, Despesas e Receitas.

O Agente Consignatário é o responsavel pela guarda e conservação dos bens da empresa.

São Contas do Agente consignário: Moveis e Utensilios, Veiculos,Imoveis, Caixa, bancos, Mercadorias etc.

O Correspondente é o responsab]vel pelas dívidas e direitos da firma sobre terceiros.

São Contas do Correspondente: Fornecedores, Duplicatas a pagar, Duplicatas a receber, Promissórias a Receber, Promissórias a pagar etc.

Teoria Materialista

A Teoria Materialista divide as contas em: Diferenciais ou de Resultados e Integrais ou Patrimoniais.

Contas Diferenciais ou de Resultados são aquelas que acarretam diferenças no Patrimonio, isto é, acarretam uma variação na Situação Líquida do Patrimonio.

São exemplos de Contas Diferenciais ou de Resultados: Impostos e Taxas, Seguros,Comissões Passiva, juros Passivos, Alugueis ativos,Comissões Ativas, Ordenados,Desepsas Gerais, etc.

Contas Integrais ou Patrimoniais são aquelas que integram o Patrimonio, isto é, todas as contas que representam Bens, Direitos e Obrigações.

Saão Exemplos de Contas Integrais ou Patrimoniais: Caixa, Duplicatas a Receber, Duplicatas a Pagar, Promissórias a Pagar, Imoveis, Bancos c?Movimento, Veiculos, Móveis e Utensilios, etc.

Podemos ter ainda CONTAS MISTAS, que ao mesmo tempo integram o Patrimonio e acarreta divergencia no mesmo. Como por exemplo podemos citar a Conta Mercadorias, utilizada tanto para compra como para venda,pois quando da contabilização da compra temos o valor do custo das mercadorias e quando da contabilização da venda, teremos o custo inicial das mesmas acrescido da margem de lucro da empresa, sendo que esta margem de lucro contabilizada é que acarreta a modificação (divergencia) no Patrimonio.

Conforme o próprio nome nos diz, essas contas representam uma relação com a materialidade, ou seja, estas contas só devem existir enquanto existirem também os elementos materiais por ela representados na entidade.

Função essencial da conta (Posição no lançamento)

Mediante a posição no lançamento as contas são classificadas em:

Unilaterais e Bilaterais.

As contas Unilaterais são aquelas utilizadas Sempre na mesma posição do lançamento, isto é, sempre no debito ou sempre no crédito.

São exemplos de contas Unilaterais: Descontos Passivos, Despesas Gerais, Impostos e Taxas, Capital etc.

As contas Bilaterais são aquelas que são utilizadas ora no debito ora no credito dos lançamentos.

São exemplos de contas Bilaterais: Caixa, Duplicatas a Receber, duplicatas a pagar, Bancos c/movimento, Clientes, Fornecedores etc.

Natureza das Contas

Mediante natureza do saldo as contas podem ser:

Estáveis devedoras, estáveis credoras e instáveis.

Contas estáveis devedoras são as que apresentam sempre saldo devedor, são exemplos de contas estáveis devedoras:

Caixa, Bancos, Duplictas a Receber, Estoques, Imobilizado, Custo, Despesas, etc.

Contas estáveis credoras são as que apresentam sempre saldo credor, são exemplos de contas estáveis credoras:

Fornecedores, Duplicatas a Pagar , Tributos a Recolher, Capital Social, Juros Ativos, Vendas, etc.

Contas instáveis: São aquelas que podem apresentar, ora saldo devedor , ora saldo credor, são exemplos de contas instáveis:

Resultado do Exercício, Resultado de Vendas, etc.

Ativo e despesa têm natureza devedora, ou seja, os saldos das respectivas contas são considerados "positivos" quando são devedores. As contas tornam-se mais positivas quando recebem aplicação (e portanto débito) de recursos.
Passivo, Receita e Capital têm natureza credora,. Quando uma conta dessas serve como origem (crédito) de recursos, ela se torna mais positiva. Se for uma conta passiva, espera-se que um dia ela receba um lançamento a débito para ser, quando uma conta possui saldo negativo, geralmente é erro de lançamento ou erro de classificação. Algumas dicas a respeito:

Ativo negativo é na verdade um passivo, na gíria contábil, chamamos de saldo virado, portanto,  deve ser transferido logicamente depois de uma analise para saber se realmente o saldo está virado, um recebimento adiantado de cliente torna negativa a respectiva conta no Contas a Receber, pois é um passivo disfarçado;

Uma conta  ativa-negativa por tradição é a "Provisão para Devedores Duvidosos": não é uma dívida, mas claramente reduz o ativo de contas a receber;

Passivo negativo é na verdade um ativo, que esta com saldo virado, por exemplo, um adiantamento a fornecedor pode criar um saldo momentaneamente devedor na respectiva conta passiva, o procedimento é idêntico ao Ativo negativo;

Receita negativa é despesa. Alguns contadores posicionam determinadas despesas como receitas por serem "deduções da receita bruta", ou seja, é um dinheiro que nunca chega a entrar na empresa e nunca deveria ser tomado como receita real. Exemplo: IRRF sobre serviços, COFINS, PIS (quando cumulativos);

Despesa negativa definitivamente não faz sentido, poderia ocorrer talvez em um lançamento de estorno, e estornos são coisas meio imperdoáveis numa contabilidade informatizada...

Capital negativo significa que você ou sua empresa está em sérios apuros, pois deve mais do que possui em bens e direitos. Infelizmente, isso acontece mesmo e com alarmante freqüência, geralmente com instituições financeiras. Um banco pode emprestar ("alavancar") até 20 vezes o capital no Brasil (países desenvolvidos permitem alavancagens ainda maiores), portanto basta um punhado de empréstimos mal-feitos para zerar o capital.
Para isso vou usar como exemplo a conta CAIXA de uma empresa, já sabemos só pelo nome, que ela representa o dinheiro que esta dentro da empresa e que ela pertence ao ATIVO, sabemos também que os aumentos nessa conta são efetuados pelos débitos e que as diminuições são efetuadas pelo crédito.
O caixa da empresa é como se fosse a sua carteira (desculpem o exemplo), é um dinheiro que esta com você no momento, bem idêntico ao dinheiro que esta na empresa a única diferença que a empresa não fica transitando com o dinheiro.
Baseado nas informações acima podemos dizer que a conta Caixa, sempre terá um saldo devedor, ou não terá valor nenhum (saldo zero).
Porém tenha sempre em mente que, tanto as contas estáveis devedora como as contas estáveis credoras, NUNCA poderá ter o saldo VIRADO, porque contraria a teoria dos saldo da contas.

O Objetivo da Contabilidade

Contabilidade: sistema de informação e avaliação que visa o provimento de demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade aos seus usuários.

Sistema de informação: conjunto organizado de dados, técnicas de acumulação, ajustes e emissões de relatórios.

Usuário: pessoa física ou jurídica com interesse na avaliação da situação e evolução de uma entidade. Usuários preferenciais ou externos são:
- acionistas;
- credores em geral e emprestadores de recursos; e
- integrantes do mercado de capitais.
Usuários secundários são os administradores da entidade e o Fisco.

Informação de natureza econômica > deve ser considerada a visão do que seja econômico para a contabilidade (demonstração do resultado do exercício, capital e patrimônio).

Informação de natureza financeira > fluxos de caixa, capital de giro, etc.

Informação de natureza física > complemento aos valores monetários (quantidades geradas de produto ou serviços, número de depositantes num banco, número de clientes numa empresa, número de funcionários numa empresa,etc).

Informação de natureza de produtividade > se refere à utilização mista de conceitos de avaliação (financeiros) e quantitativos (físicos), como: receita bruta per capita, depósitos por cliente, etc.

As informações de natureza financeira e econômica constituem o Núcleo Central da Contabilidade. As informações de natureza física e de produtividade são complementares às demonstrações contábeis tradicionais.

Objetivo principal da contabilidade > permitir que os usuários avaliem a situação financeira e econômica da entidade e possam inferir sobre as tendências futuras da mesma.

Os objetivos da contabilidade devem contribuir para o processo decisório dos usuários, não se justificando por si mesma. Antes, deve ser um instrumento útil à tomada de decisões.

Para tal, devem ser observados dois pontos:
1. As empresas devem evidenciar ou divulgar todas aquelas informações que contribuem para a adequada avaliação de sua situação patrimonial e de resultados, permitindo inferências em relação ao futuro. As informações que não estiverem explícitas nas demonstrações, devem constar em Notas Explicativas ou Quadros Complementares.

2. A contabilidade tem íntimo relacionamento do com os aspectos jurídicos os quais, muitas vezes não conseguem retratar a essência econômica. Visando bem informar, a contabilidade deve seguir a essência ao invés da forma.

    Exemplo:
    Uma empresa faz a venda de um ativo, assumindo o compromisso de efetuar sua recompra por um certo valor em determinada data. Obedecendo a essência ao invés da forma, deve-se registrar na contabilidade uma operação de financiamento (essência) e não de compra de venda (forma).

    A não utilização da informação contábil ou utilização restrita pode ser resultado de:
a)    deficiências na estrutura do modelo informativo;
b)    limitações do próprio usuário;
c)    baixa credibilidade por parte dos usuários;
d)    linguagem inadequada nas demonstrações contábeis.

A contabilidade é uma ciência social no que se refere às suas finalidades, mas, quanto a metodologia de mensuração, reúne tanto o social quanto o quantitativo.

Quanto as finalidades é social, uma vez que por suas avaliações do progresso das entidades, permite conhecer-se a posição de rentabilidade e financeira, e de forma indireta auxilia os acionistas, tomadores de decisões, investidores a aumentar a riqueza da entidade.

Como metodologia, é parcialmente social uma vez que seus critérios de avaliação envolvem muitas vezes subjetividade e incerteza, oriundas do próprio ambiente social e econômico no qual as entidades estão operando.

É parcialmente quantitativa, por materializar-se através da equação patrimonial básica (ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO).

A Contabilidade no Brasil

O Brasil não possui uma escola de pensamento contábil genuinamente brasileira. Pode-se dizer que em um primeiro instante, a nossa contabilidade foi baseada no método italiano e posteriormente migrou-se para o método norte-americano, na qual persiste até os dias atuais.

A contabilidade no Brasil ainda sofre grande influência da legislação tributária, notadamente da legislação do imposto de renda. Pode-se afirmar com certeza que em algumas organizações, principalmente nas micro e pequenas empresas, na maior parte do tempo o contador se dedica a questões tributárias. Nas médias e grandes empresas normalmente existe um departamento ligado a questões fiscais para tratar do assunto. Assim a contabilidade se subdivide em contabilidade financeira, contabilidade fiscal, contabilidade gerencial, contabilidade de custos etc.

A contabilidade no Brasil teve uma primeira fase, quando então se utilizou o método italiano, cuja época vai de 1.915 à 1.964 contando com a contribuição de grandes autores dentre eles, Carlos de Carvalho, Francisco D`Auria e Frederico Herrmann Júnior. Atualmente são poucos os autores que seguem a corrente de pensamento italina, dentre eles destacamos o professor Antonio Lopes de Sá.

Carlos de Carvalho apresentou uma contabilidade baseada na visão contista (escola contista), já Francisco D`Auria e Frederico Herrmann Júnior adotaram a visão patrimonialista (escola patrimonialista) como corrente de pensamento contábil. Para esses últimos tratadistas, o objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio.

Essa primeira fase de desenvolvimento da contabilidade nacional foi marcada por dois aspectos relevantes:

a) A intervenção da legislação no desenvolvimento de procedimentos contábeis;

b) Forte influência doutrinária das escolas italianas de pensamento contábil.

Com relação à intervenção da legislação, principalmente a tributária nos aspectos de natureza contábil, cumpre destacar que o desenvolvimento da contabilidade deve-se muito às intervenções dessa natureza, porém há uma espécie de consenso entre os pesquisadores de que o excesso de normas às vezes atrapalha. O profissional passa grande parte do tempo lendo resoluções, decretos, portarias, instruções normativas, atos declaratórios e outros que alteram códigos de recolhimento, prazos de entrega de determinadas declarações etc, atos que praticamente não modificam o conteúdo das Leis, mas que na vida prática atormentam a vida das pessoas.

A segunda etapa do desenvolvimento da contabilidade brasileira teve início em 1.964, ano em que o professor José da Costa Boucinhas introduziu um novo método de ensino da contabilidade.

O professor Boucinhas adotou o método didático norte-americano baseado no livro Introductory accounting de Finney & Miller. A partir dessa mudança de orientação didática, a influência dos autores italianos e das escolas de pensamento italianas foi sendo substituída pela dos autores norte-americanos.

Como conseqüência dessa mudança de enfoque, foi o lançamento do livro Contabilidade Introdutória, em 1.971, por uma equipe de professores da FEA-USP, livro adotado até os dias atuais, em suas edições mais recentes, em praticamente todas as faculdades de todo o Brasil, influenciando alunos e profissionais.

A partir do ano de 1.964 os professores do departamento de contabilidade da FEA-USP passaram a desenvolver várias pesquisas e, de certa forma, a dominar o cenário nacional de pesquisas contábeis.

O ano de 1.966 foi marcado por uma das maiores contribuições nacionais, a chamada escola de correção monetária. Foi nesse ano que o professor Sérgio de Iudícibus (FEA-USP) defendeu sua tese de doutoramento, intitulada Contribuição à Teoria dos Ajustamentos Contábeis. Pode-se dizer que esse trabalho foi uma das primeiras grandes contribuições da contabilidade nacional à comunidade mundial.

A partir da adoção do método didático norte-americano pela USP em 1.964, e da apresentação do trabalho do professor Sérgio de Iudícibus, o direcionamento doutrinário contábil, especialmente do maior centro de pesquisa contábil nacional: o departamento de contabilidade e atuária da FEA-USP, muda definitivamente sua direção, abandonando as escolas de pensamento contábil italianas e assumindo os ditames da escola norte-americana.

Uma das razões (entre as várias existentes) para a mudança de rumo foi a chegada das empresas de auditoria anglo-americanas que acompanhavam as multinacionais recém chegadas ao Brasil. Essas empresas ofereciam treinamento de alto nível aos profissionais para elaboração de peças contábeis, influenciando empresas menores e até legisladores. Tudo isso contribuiu para a mudança de rumo no Brasil.

A consolidação da escola Americana no Brasil é fato consumado tendo em vista que o livro Contabilidade Introdutória (adotado em praticamente todas as faculdades brasileiras) dá um toque especial de contabilidade brasileira à contabilidade norte-americana e com a publicação da Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Por Ações de 15 de dezembro de 1.976 que tem sua parte contábil inspirada na doutrina norte-americana.

Apesar de o Brasil, não ter desenvolvido sua própria escola de contabilidade, as sucessíveis mudanças no cenário econômico, o período de altas taxas inflacionárias que perdurou até 1.995 e as inúmeras mudanças na legislação tributária fizeram com que a nossa legislação contábil seja uma das mais aperfeiçoadas do mundo.

Assim como ocorreu com as demais escolas de pensamento contábil, não podemos nos esquecer dos mais destacados pensadores contábeis nacionais, dentre os quais: Carlos de Carvalho, Francisco D`Auria e Frederico Hermann Júnior. Este último trabalhou na organização e reorganização da contabilidade de importantes empresas como por exemplo: Mappin Stores, Indústrias Klabin, Caixa Econômica Federal, Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce.

Hermann Júnior, como era conhecido, publicou diversas obras ligadas a contabilidade e foi um dos fundadores e Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (anteriormente chamado de Instituto Paulista de Contabilidade) e da Editora Atlas, organismos que existem até hoje.

Atualmente pode-se dizer que o método norte-americano domina o cenário mundial, inclusive com forte presença na Itália. Os críticos atribuem aos Italianos, demasiado valor a questões teóricas, sendo esta a principal causa do fracasso italiano. Os italianos praticamente criaram a contabilidade e não souberam o que fazer com ela quando a mesma já estava em estágio adulto.

Alguns eventos que marcaram o desenvolvimento da contabilidade no Brasil.

1.850 - Publicação do Código Comercial Brasileiro, na qual instituiu a obrigatoriedade da escrituração contábil e elaboração anual da demonstração de resultado e do balanço geral.

1.902 - 20 de abril, criação da Escola de Comércio Álvares Penteado.

1.931 - 30 de julho, publicação do decreto nº. 20.158 na qual organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão contábil.

1.940 - Publicação do decreto nº. 2.627, a primeira Lei das Sociedades por Ações.

1.945 - A profissão contábil foi considerada como uma carreira universitária.

1.946 - Fundação da FEA-USP, instituição do curso de ciências contábeis e atuariais.

1.946 - Criação do Conselho Federal de Contabilidade e dos respectivos conselhos regionais.

1.971 - Publicação do livro Contabilidade Introdutória, equipe de professores da FEA-USP.

1.972 - Resolução 220 – Circulares 178 e 179 do Banco Central do Brasil. A circular 178 obrigou o registro dos auditores independentes no Banco Central e a circular 179 tratou dos princípios e normas de contabilidade (não listou os princípios, apenas normatizou).

1.972 - O Conselho Federal de Contabilidade baixou a resolução nº. 321, que conceituou os Princípios Fundamentais de Contabilidade Geralmente Aceitos (PCGA) e adotou as normas (quase que na íntegra) e procedimentos de auditoria elaborados pelo IAIB, atual IBRACON.

1.976 - Publicação da Lei 6.404, a nova Lei das Sociedades Por Ações (em vigor).

1.976 - Criação da Comissão de Valores Mobiliários.

1.977 - Publicação do Decreto-lei nº. 1.598 – adequou o Regulamento do Imposto de Renda (RIR) à nova Lei das Sociedades por Ações e estendeu as normas e princípios contábeis da Lei das Sociedades por Ações às demais empresas.

1.993 - Publicação da Resolução CFC 750, que estabeleceu os novos princípios fundamentais de contabilidade (em vigor).

1.995 – Publicação da Lei nº. 9.249, que eliminou a correção monetária das demonstrações contábeis.

Ao analisar-se a evolução da contabilidade no Brasil, percebe-se que desde o início fica patente a interferência da legislação.

Uma das primeiras manifestações da legislação como elemento propulsor do desenvolvimento contábil brasileiro, foi o Código Comercial de 1850, que instituiu a obrigatoriedade da escrituração contábil e da elaboração anual da demonstração do balanço geral composto de bens, direitos e obrigações, das empresas comerciais.

Em 1902 surgiu em São Paulo a Escola Prática de Comércio que criou um curso regular que oficializasse a profi8ssão contábil. O objetivo desta escola era o de aliar ao desenvolvimento agrícola, o início da expansão industrial com a necessidade de habilitar e criar especialistas para, internamente, preencher as tarefas de rotina da contabilidade e controlar as finanças e, externamente, dotar São Paulo de elementos capazes de articular o desenvolvimento dos negócios, com a conseqüente ampliação das fronteiras de atuação.

O Decreto-Lei nº 2627 de 1940, instituiu a primeira Lei das S/A, estabelecendo procedimentos para a contabilidade como:
1.    Regras para a avaliação de ativos.
2.    Regras para a apuração e distribuição dos lucros.
3.    Criação de reservas.
4.    Determinação de padrões para a publicação do balanço.
5.    Determinação de padrões para a publicação dos lucros e perdas.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da Resolução CFC 321/72 passou a adotar os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos como normas resultantes do desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da contabilidade, visando proporcionar interpretações uniformes das demonstrações contábeis.
Em 1976 foi publicada a nova Lei das S/A nº 6404, significando uma nova fase para o desenvolvimento da contabilidade no Brasil e incorporando de forma definitiva as tendências da Escola Norte-Americana.

Em 1981 a Resolução CFC nº 529 disciplinou as Normas Brasileiras de Contabilidade e a Resolução CFC nº 530 os Princípios Fundamentais de Contabilidade, os quais foram atualizados em 1993 pela Resolução CFC º 750.